Occupational voice disorders in teachers and current legislation
O distúrbio de voz relacionado ao trabalho do professor e a legislação atual
Cristiane Cunha Soderini Ferracciu; Marcia Soalheiro de Almeida
Abstract
Considering voice is the teacher’s work tool and its role in teaching process, this study intend to explore the fact vocal disturbances related to teacher’s work has not been defined as a worker’s health grievance, despite its relevance and legal basis evidences. The group seeks to relate the occupational category’s labor bonds and the communication/notification in case of accidents and/or diseases related to work, besides a reflection over major questions and needs arising from the absence of technical and legal procedures from Health, Labor, Employment and Social Security Ministries in cases of disorders resulting from alterations in teacher’s voice.
Keywords
Resumo
Considerando-se que a voz é o instrumento de trabalho para o professor e de sua importância no processo de trabalho docente, buscou-se neste estudo evidenciar que, apesar do tema ser de grande relevância e da existência de bases legais, o distúrbio vocal relacionado ao trabalho do professor ainda não foi identificado como agravo à Saúde do Trabalhador. Buscou-se relacionar os diferentes vínculos trabalhistas que regem a categoria profissional com as possibilidades de comunicação/notificação em casos de acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho, além de refletir sobre as principais questões e carências decorrentes da ausência de procedimentos técnicos e legais dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Emprego e Previdência Social nos casos de transtornos decorrentes de alterações na voz do professor.
Palavras-chave
Referências
1. Ferreira LP, Martz MLW. Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho: a experiência dos Cerest. BEPA [periódico na internet]. 2010;7(76):13-9. Disponível em: ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/outros/bepa7610.pdf.
2. Ferreira LP, Bernardi APA. Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho: resgate histórico. Distúrb. Comun. 2011;23(2):233-6.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho. Série A Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: http://aborlccf.org.br/imagebank/Protocolo_DVRT.pdf.
4. CEREST-SP: Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de São Paulo. SES-SP. Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Distúrbios da voz relacionados ao trabalho. Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/bepa26_dist.htm.
5. Behlau M, Zambon F, Guerrieri AC, Roy N. Panorama epidemiológico sobre a voz do professor no Brasil. 17° Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, 1° Congresso Ibero-Americano de Fonoaudiologia; 21 a 24 out 2009, Salvador. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2009.
6. Giannini SPP, Latorre MRDO, Ferreira LP. Distúrbio de voz e estresse no trabalho docente: um estudo caso-controle. Cad. Saúde Pública. 2012;29(11). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n11/11.pdf.
7. Schwartz SR, Cohen S, Dailey S, Rosenfeld R, Deutsch E, Gillespie B et al. Clinical practice guideline: Hoarseness (Dysphonia). Arch. Otolaryngol. Head Neck Surgery. 2009;141(3S2):S1-S31.
8. Ferreira LL. Relação entre o trabalho e a saúde de professores na educação básica no Brasil. Fundacentro [relatório online]. 2010. Disponível em: http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/anexos/relatoriofinal.pdf.
9. Araújo T, Silvany A, Reis E, Kavalkievicz C. Condições de trabalho e saúde dos professores da rede particular de ensino: Salvador-Bahia. Salvador: Sindicato dos Professores do Estado da Bahia; 1998.
10. Spitz C. Para não calar a voz dos nossos professores: um estudo das desordens vocais apresentadas pelos professores da rede pública municipal do Rio de Janeiro. [Dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2009.
11. Servilha EAM, Leal ROF, Hidaka MTU. Riscos ocupacionais na legislação trabalhista brasileira: destaque para aqueles relativos à saúde e à voz do professor. Rev Soc Bras Fonoaudiol. 2010;15(4):505-13.
12. Ferreira LP, Servilha EAM, Masson MLV, Reinaldi MBFM. Políticas públicas e voz do professor: caracterização das leis brasileiras. Rev Soc Bras Fonoaudiol. 2009;14(1):1-7.
13. Monteiro AL. Disfonias e Infortunística. In: Anais do I Fórum de Saúde do Trabalhador de Araraquara – Distúrbios de voz relacionados ao trabalho, PUC e CEREST São Paulo. 2004. Disponível em: http://www.fonosp.org.br/publicar/arquivos/imprensa/disfonias_e_infortunistica.pdf.
14. Brasil. Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social. Disponível em: http://www1.previdencia.gov.br/aeps2006/15_01_01_01.asp.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Legislação em Saúde: Caderno de Legislação em Saúde do Trabalhador. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/beb/textocompleto/009031.
16. Hidaka MTU, Leal ROF, Servilha EAM. Riscos ocupacionais na legislação trabalhista brasileira: destaque para aqueles relativos à saúde e à voz do professor. Rev Soc Bras Fonoaudiol. 2010;15(4):505-13.
17. Consenso Nacional sobre Voz Profissional. Rev Bras Otorrinolaringol. 2004;70(6):722.
18. Vilkman E. Occupational safety and health aspects of voice and speech professions. Folia Phoniatr Logop. 2004;56:220-53.
19. Pérez Fernandez CA, Preciado López J. Nódulos de cuerdas vocales. Actores de riesgo en los docentes: estudio de casos e controles. Acta Otorrinolaringol Esp. 2003;54:253-60.
20. Reyes Garcia ME. Morbilidad por laringitis nodular crónica profesional en educadores cubanos. Rev. Cuba. Hig. Epidemiol. 2005;44(1). Disponível em: http://scielo.sld.cu/pdf/hie/v44n1/hie04106.pdf.
21. CEREST-RJ. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro e CESTEH/ENSP-FIOCRUZ. Fonoaudiologia na Saúde do Trabalhador. Disponível em: http://www4.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_191303375.pdf.
22. CEREST-RJ. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro e CESTEH/ENSP-FIOCRUZ. Fonoaudiologia na Saúde do Trabalhador. Disponível em: http://www4.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_285211437.pdf.
23. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 104/GM, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html.
24. CEREST-RJ. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro e CESTEH/ENSP-FIOCRUZ. Fonoaudiologia na Saúde do Trabalhador. Disponível em: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_348320188.pdf.
25. SESAU/AL. Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. DIVEP. Portaria SES/AL nº 206 de 14 de setembro de 2012. Define o acréscimo, à Lista de Notificação Compulsória, o agravo Disfonia (CID R49.0), como interesse estadual para notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Disponível em: http://www.saude.al.gov.br/sites/default/files/nota_tec._no_14_-_disfonia_-_pg_01_0.pdf.
Submetido em:
11/09/2012
Aceito em:
05/09/2013
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